Como conseguir o laudo de PcD? Leer más: Onde pegar o formulário para PCD
preencha o formulário de cadastro no site: catho.com.br/pcd; anexe o documento que caracteriza a deficiência ou o certificado de reabilitação no INSS.
Leer más
Quem fornece o laudo para PCD O laudo para PCD pode ser emitido por um médico do trabalho da rede pública de saúde ou conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS).É possível conseguir esse documento em hospitais e clínicas médicas. É mais fácil conseguir o documento em hospitais que você foi diagnosticado ou que faz algum tipo de acompanhamento ou tratamento, se for o seu caso. Do contrário, você pode pedir o laudo pelo SUS, de forma totalmente gratuita.
O que é preciso para ser considerado PCD
O laudo médico feito por médico do trabalho deve ser apresentado nas empresas onde a pcd pretende exercer sua atividade. O laudo deve comprovar qual a deficiência da pessoa e a sua extensão, para que a empresa, ao contratar, possa atender às necessidades e adaptações do funcionário PcD.
Paralisia cerebral; paralisia irreversível e incapacitante; paraparesia; paraplegia; poliomielite; problemas nos joelhos; próteses internas e externas; Sequelas de Thalidomide; Síndrome de Down; Tendinite grave; tetraplegia; tetraparesia; triparesia; triplegia; tuberculose ativa; Visão monocular.O sistema da Receita Federal para solicitar a isenção de IPI para PcD se chama SISEN e o processo é bem intuitivo. O único documento que é necessário enviar é o laudo médico escaneado. Todas as outras informações, o próprio sistema busca na base de dados da Receita.O IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia liberou o sistema para agendamento da perícia médica para obtenção de laudo médico da isenção IPVA PCD. Acesse o site do IMESC.
O recadastramento para se tornar isento do IPVA PcD 2022/2023 é necessário para todos, incluindo os com a situação “suspensa” ou “nada consta” – devendo ser efetuado até o dia 31 de novembro. Todas as consultas podem ser feitas no Sistema de Veículos (Sivei), da Sefaz-SP, utilizando a placa do veículo.
O que uma pessoa PcD tem direito
O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante o recebimento de alguns auxílios, tais como: um salário-mínimo à pessoa com deficiência com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo; auxílio-reabilitação psicossocial de um salário-mínimo para quem tenha recebido alta de hospitais psiquiátricos.
O recadastramento para se tornar isento do IPVA PcD 2022/2023 é necessário para todos, incluindo os com a situação “suspensa” ou “nada consta” – devendo ser efetuado até o dia 31 de novembro. Todas as consultas podem ser feitas no Sistema de Veículos (Sivei), da Sefaz-SP, utilizando a placa do veículo.
O direito à isenção para PcD é garantido pela Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e é válido até março de 2022.
…
Doenças e deficiências que dão direito à isenção para PcD
- Alguns tipos de câncer.
- Amputações.
- Artrite.
- Artrodese (com sequelas)
- Artrose.
- Autismo.
- AVC.
- AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Leer más
Paralisia cerebral; paralisia irreversível e incapacitante; paraparesia; paraplegia; poliomielite; problemas nos joelhos; próteses internas e externas; Sequelas de Thalidomide; Síndrome de Down; Tendinite grave; tetraplegia; tetraparesia; triparesia; triplegia; tuberculose ativa; Visão monocular.O direito à isenção para PcD é garantido pela Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e é válido até março de 2022.
…
Doenças e deficiências que dão direito à isenção para PcD
- Alguns tipos de câncer.
- Amputações.
- Artrite.
- Artrodese (com sequelas)
- Artrose.
- Autismo.
- AVC.
- AVE (Acidente Vascular Encefálico)
O recadastramento para se tornar isento do IPVA PcD 2022/2023 é necessário para todos, incluindo os com a situação “suspensa” ou “nada consta” – devendo ser efetuado até o dia 31 de novembro. Todas as consultas podem ser feitas no Sistema de Veículos (Sivei), da Sefaz-SP, utilizando a placa do veículo.Confira a lista em seguida:
- Alienação mental; amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo; AVC;
- Bico de papagaio; bursite; baixa visão;
- Câncer; cardiopatia grave; cegueira; contaminação por irradiação;
Confira a lista em seguida:
- Alienação mental; amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo; AVC;
- Bico de papagaio; bursite; baixa visão;
- Câncer; cardiopatia grave; cegueira; contaminação por irradiação;
Paralisia cerebral; paralisia irreversível e incapacitante; paraparesia; paraplegia; poliomielite; problemas nos joelhos; próteses internas e externas; Sequelas de Thalidomide; Síndrome de Down; Tendinite grave; tetraplegia; tetraparesia; triparesia; triplegia; tuberculose ativa; Visão monocular.