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PinterestOnde mora Aldir Blanc? Leer más: Quanto ganha na Lei Aldir Blanc
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Conhecido como Lei Aldir Blanc 2, o texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios.
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A Lei Aldir Blanc distribuiu R$ 3 bilhões para ações emergenciais na cultura em razão da pandemia da Covid-19. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que do total, R$ 1,5 bilhão foi destinado aos Entes municipais.A verba deve ser usada em três frentes:
- auxílio emergencial para trabalhadores da cultura.
- subsídio e manutenção de pessoas jurídicas do setor que tiveram a atividade interrompida por medidas de isolamento social.
- editais, prêmios e compra de bens e serviços para fomentar a cultura.
De quem é a autoria do projeto Aldir Blanc
O projeto de lei 1.075/2020 foi iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT), e na explicação de sua ementa (justificativa) dizia que: "Determina à União o repasse de três bilhões de reais aos Estados, ao DF e aos Municípios para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, inclusive custeio de renda …
